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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:04
Reconhecimento de desvio de função de servidor público é julgado improcedente
Decisão do TRF3 entendeu que o reconhecimento do desvio requer a clara demonstração das atividades
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00
Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP
Ao deferir a liminar, o ministro Celso de Mello assinalou que o ato decisório ?traduziu clara opção
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00
Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas
A decisão determina também que nas faturas sejam especificados de forma clara e detalhada os
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:45
Plano de saúde deve pagar transporte aéreo de paciente
, conforme compactuado com o plano de saúde, e que essa necessidade estava clara, porque ela corria risco de morrer
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:27
TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha
olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:58
Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo
de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar alunos por ter atuado ilegalmente como faculdade
Ministério da Educação afirmou de forma clara e inequívoca que instituição que promovia cursos de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:45
Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO
Segundo o MP, a legislação específica é clara ao dispor sobre a obrigatoriedade de ostentação de
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:39
Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede
com a publicação do conteúdo em site dessa instituição, sem identificação clara de sua autoria
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:15
Empregada da Embaixada de Portugal recebe diferenças de salário pago em dólar
flutuação da moeda estrangeira, houve clara alteração do contrato pactuado em reais.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:45
Quais são os direitos dos consumidores em compras online?
Com essa clara tendência do comércio digital tem se tornado cada vez mais necessário entender sobre
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 15:43
De acordo com entendimento do STJ, casamento válido não impede reconhecimento de união estável
vigente o casamento, desde que haja comprovação da separação de fato dos casados, em uma clara distinção entre concubinato e união estável.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:28
AGU comprova no Supremo que FGTS é um direito fundamental do trabalhador
na Constituição Federal, que também estabelece de maneira clara que é da União a competência para legislar sobre normas trabalhistas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante; pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Concurso público para agente penitenciário do estado do Rio Grande do Norte.
. Edital de convocação que não estabeleceu, de forma objetiva, clara e precisa, os parâmetros de avaliação que iriam nortear a realização do exame.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 18:15
Confirmada sentença que reconhece direito do consumidor a ter no rótulo informações sobre alimentos geneticamente modificados
do consumidor à informação clara e adequada sobre o produto e seus riscos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:40
Mantida decisão que reverteu justa causa aplicada a trabalhador de usina flagrado dormindo
hierárquico quis dar uma lição exemplar no faltoso, mas com intenção de deixar uma mensagem clara aos outros trabalhadores